Existem hoje, no mercado, três formas básicas de contratação ( tirando, lógico, a famosa totalmente fora do mercado, que é você trabalhar, não ter carteira assinada, contrato ou coisa parecida. Mais ou menos um funcionário fantasma ) :
- CLT - a preferida pelo governo, pois gera os tributos para manter funcionando o falido INSS, e , no fim, para o profissional, não tem grandes vantagens;
- PJ - na realidade, o profissional é uma empresa prestadora de serviço para outra. Este, no caso, era bom, mas o governo já quer meter a faca neste tipo de profissional também;
- CLT-FLEX - forma criada pelo mercado e profissionais para burlar um pouco este roubo que são os descontos na fonte, feitos pelo governo.
Na realidade, conheço bem a CLT, já que trabalhei praticamente minha carreira inteira nela. O que acontece na CLT é : você ganha um pai, que é o governo, que em teoria diz que vai tomar conta do seu dinheiro. Ou seja, todo mês você não recebe uma parte do seu salário, para que o governo possa movimentar a máquina do INSS, que incluiria seu fundo de garantia, saúde e outros serviços básicos.
O problema, é que a coisa pega aí : os serviços básicos do INSS, praticamente não existem. E, para conseguir, por exemplo, uma licensa médica, você vai enfrentar o mundo e uma burocracia tão grandes que é mais fácil pagar um seguro por fora, que cubra este tipo de coisa. Resumo, a vantagem maior da CLT é : uma "fictícia" segurança no emprego e uma "fictícia" em alguns pontos, ajuda do governo nos momentos de dificuldade.
Estes problemas da CLT, que os juízes do trabalho e outros juristas, teimam em não enxergar, é que fizeram com que o PJ fosse a bola da vez, pelo menos no mercado de tecnologia nos últimos anos.
O PJ, é, quando o profissional abre uma empresa ( mesmo que seja ele somente empresa ), e começa a prestar serviços para outra. Neste caso, as relações trabalhistas não existem, pois há somente um contrato de prestação de serviços empresa/empresa.
Para o profissional, é vantajoso monetariamente, pois alguns dos custos que a empresa teria com o governo, ela repassa ( em teoria ) para o profissional. Se observarmos o mercado, isto quase que realmente acontece, os salários PJ são bem mais altos e realmente, valem quando o cara é organizado.
Sim, porque aí, você perde o pai cruel que é o governo, e passa a ter que se virar pelas próprias pernas. Ou seja, você tem que fazer uma poupança que seria o equivalente ao seu FJTS, que lhe ajudaria no caso de uma saída repentina de uma empresa. O resto, que seria plano de saúde, etc etc, mesmo na CLT, já somos obrigados a ter. Em resumo, é uma contratação vantajosa em termos monetários, mas em termos de segurança, caso a pessoa se preocupe muito com isto, não é tanto.
O grande problema ocorreu agora. O governo quer meter a faca nos PJ, como mostra uma matéria no Mundo IT .
De acordo com a matéria, qualquer prestador de serviço, vai ter que recolher 11% a mais de INSS nas notas fiscais de serviços. Ou seja, agora o governo quer recolher INSS das pessoas a quem ele na realidade, não vai pagar um real que seja, já que oficialmente, não estão ligadas ao INSS.
Isto vai gerar um fenômeno bolha, em que o maior prejudicado vai acabar sendo o profissional, o que é natural como sempre.
O que é notável com isto, e a matéria em questão já fala sobre, é que o CLT começa a ser mais barato que o PJ.
Mas, o mercado acaba sendo mais criativo que o governo. A algum tempo, há um fenômeno chamado CLT-Flex. Não há uma regra para o CLT-Flex, mas em geral, ele funciona da seguinte forma : 40% do valor do que você ganha, é registrado em carteira e depois, o restante, é passado por fora da carteira, em forma de benefícios e outras coisas mais.
O legal, nesta solução, é que, você tem uma pseudo-segurança que o governo lhe daria em caso de desemprego ( seguro-desempregado, FGTS, etc ), e ainda, ganha o por fora, ou seja, uma quantia que faria valer a pena o registro em carteira.
Esta forma, eu vejo hoje sendo executada em muitas empresas e muitas das vezes vindo inclusive como proposta do próprio profissional, já que acaba sendo vantajoso para os dois lados, monetariamente falando. Mas ao mesmo tempo, o empregado tem um pai ( governo ), que lhe toma um boa quantia por mês e vai se forçado a fazer uma poupança, pois o seu FGTS, vai ser bem aquém do valor que ele realmente ganha.
Isto força o CLT-Flex a ser uma forma de contratação, em que o empregado tem que ganhar um pouquinho a mais do que ele ganharia como CLT, para valer a pena estas quedas monetárias que ele tem, pois horas extras, férias etc etc, vão ser contadas no valor em carteira e não no valor que ele realmente ganha.
Assim, o CLT-Flex é uma forma de contratação vantajosa, mas ao mesmo tempo, complexa, pois é um misto das outras duas.
O que vale, na realidade, é que o profissional deve observar e sempre, tentar argumentar o salário em cima das vantagens que a empresa contratante está lhe oferecendo. E, qual neste caso será a melhor forma de contratação.
Assim, a planilha atualizada do APINFO, oferecida pelo site do SOLI DEO GLORIA, dá uma base do que é mais vantajoso para o profissional em termos monetários e afins.
Para evitar o famoso, saiu do ar, eu coloquei esta planilha disponível aqui também, para quem quiser baixar aqui. Na realidade, o documento está no formato do OpenOffice, ou seja, Open Document. Não tive a paciência para gerar o mesmo no formato MSOffice, mas pode até rolar um update aqui depois para isto.
No fim, o que é real, nesta nova forma de tributação do governo é : se o PJ está ficando caro para o empresário, ele vai deixar de ser a bola da vez. E, deixando de ser a bola da vez, ou o CLT vai voltar a ser a estrela do mercado ( isso soa tanto a campanha do Lula ... ) ou o CLT-FLex vai vir a ser a nova bola da vez ...
Seja como for ... resta a nós profissionais, esperar para ver como o mercado se portará com estas loucuras ...