03/08/2005 - 12h11 Telefônica mantém cobrança de assinatura
SÃO PAULO - A Telefônica, concessionária de telefonia fixa do Estado de São Paulo, decidiu manter a cobrança da assinatura básica mensal, apesar da liminar que suspende o recolhimento da tarifa prevista nos contratos de concessão.
" A Telefônica vem a público informar a seus clientes que continua inalterado o procedimento de pagamento de contas telefônicas, incluindo a tarifa de assinatura básica " , declarou, por meio de nota. A reação da Telefônica foi a mais contundente diante da liminar concedida pela 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília em ação movida pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec).
Ontem, as operadoras e a Abrafix (associação das concessionárias) passaram o dia preparando os recursos que devem apresentar para cassar a liminar, embora não tivessem sido notificadas pela Justiça até o fechamento desta edição. Em comunicados, defenderam a cobrança da assinatura mensal.
Segundo a Telemar, o objetivo da tarifa é viabilizar os investimentos em infra-estrutura para assegurar a universalização, a qualidade e a manutenção dos serviços de telefonia. " A alteração abrupta de apenas um alicerce do modelo coloca em risco todas as conquistas amplamente reconhecidas no setor de telecomunicações para a população brasileira " , destacou.
A Telemar lembrou que já investiu R$ 23 bilhões no país e pretende desembolsar mais R$ 2,5 bilhões neste ano. A empresa disse que cobrará normalmente as contas já enviadas a seus assinantes.
" A tarifa de assinatura está prevista na legislação concernente às telecomunicações, na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nos contratos de concessão e nos contratos de prestação de serviços " , afirmou a Abrafix. A associação ressaltou que a assinatura é uma tarifa referente a um serviço prestado, e não uma taxa.
Fonte ligada a uma operadora insinuou que poderia haver motivação política na liminar, para desviar o foco da crise em Brasília. O presidente do Inadec é o deputado Celso Russomano (PP-SP).
As ações preferenciais da Telefônica (Telesp) caíram 1,58% ontem, para R$ 44,80. Foram os papéis com maior queda no Ibovespa. As preferenciais da Telemar recuaram 0,42%, para R$ 37,31. Somente os papéis da BrT subiram 0,91%.
" A suspensão da assinatura tem impacto principalmente para a Telefônica, que não tem a diversificação em telefonia fixa e móvel " , disse o analista Felipe Cunha, do Brascan. Segundo ele, a assinatura representou 28% do faturamento da Telefônica e da Telemar no primeiro trimestre e 24% da receita da BrT.
(Talita Moreira | Valor Econômico )
O que eu pergunto é : Será que realmente eles investem tanto assim em estrutura de telecomunicações, a famosa universalização ? Apesar de nos últimos anos o número de telefones instalados ser bem alto, ainda temos locais que nem tem um telefone público para poder ligar. Um dos motivos : quando o telefone começa a ser quebrado d+, ele é retirado porque gera custos para a operadora. Bom, ela não deveria retirar, já que cobra uma taxa por ele todo mês concorda ? Resumindo, tanto a anatel quanto as operadoras devem ao público explicações, primeira porque os serviços de telefonia fixa no Brasil são horríveis. Os serviços de telefonia móvel também são outra bomba. Resumindo, telefonia no Brasil, por ser feito por grande corporações e ainda, regulado por uma Anatel, que todos sabemos que é vendida, é gritantemente horrível. Sou a favor mesmo, ao invés de acabar com esta coisa de tarifa mínima é permitir logo mais de uma operadora por estado. Pelo menos a gente poderia brigar pelo preço, porque qualidade que é bom … nem com VoIP a gente vai ver … Conheço muita operadorazinha de TV a Cabo por aí, com estrutura infimas e profissionais nem tão gabaritados que vai entrar nisto e vender serviços de péssima qualidade … O pior que como sempre, quem fica na vontade é sempre o usuário …