BNDES só financia PC Conectado com Linux Quinta-feira, 12 maio de 2005 17:56 Camila Fusco - IDG Now!
O governo federal confirmou na tarde desta quinta-feira (12/05) que o financiamento dos computadores do programa PC Conectado só será feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para equipamentos com software livre. O PC Conectado é um projeto de inclusão digital do governo federal. Entre outras medidas, o governo decidiu que vai isentar os computadores com preços até 2.500 reais de impostos (PIS Cofins). (Leia nota abaixo). A isenção fiscal de PIS Cofins será para todos os equipamentos nessa faixa de preço, mas a linha de crédito do BNDES para os varejistas só será concedida para a venda dos equipamentos de código aberto. Segundo Sérgio Rosa, diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o BNDES vai conceder a linha de financiamento aos varejistas com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). O financiamento para o consumidor final dependerá do próprio varejista. “Os juros devem variar entre 1% e 4,5%, dependendo da negociação do vendedor com o cliente. O vendedor fará a prestação final ao consumidor”, afirma. De acordo com fontes próximas ao governo, a decisão pelo software livre só foi tomada na manhã desta quinta-feira (12/05) em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora tenham ocorrido divergências com o ministro Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que defendia o financiamento do BNDES para todos os modelos de licenciamento. A decisão do governo de atribuir ao BNDES o financiamento apenas das versões com sistema operacional aberto pode ser interpretada como uma derrota para a Microsoft, que lançou uma versão de baixo custo do Windows XP Starter Edition há um mês. Na ocasião, a empresa informou que não venderia o software no varejo, mas só integrado as máquinas de fabricantes de PCs. Na visão de Sérgio Rosa, porém, o modelo do PC Conectado beneficia tanto os defensores do software livre quanto os de código proprietário. “Considero uma vitória de todos. Os defensores do código proprietário poderão participar do projeto, assim como os de software livre. No entanto, o grande beneficiado será o consumidor, que poderá aproveitar a concorrência entre as empresas”, diz. Os equipamentos que integram o programa terão preços a partir de 1.400 reais e a conexão à internet será opção do comprador, segundo as primeiras informações. O pacote de conectividade com 15 horas de acesso à internet custará 7,50 reais e deverá ser definido ainda com as operadoras. Conforme anunciado anteriormente, as configurações para o equipamento subsidiado pelo BNDES incluem memória RAM de 128 Megabytes (MB), disco rígido de 40 Gigabytes (GB), fax modem de 56 Kilobits por segundo (kbps), placas de rede, som e vídeo e monitor de 15 polegadas. Entre os aplicativos estão sistema operacional, editor de texto, planilha eletrônica, softwares de apresentação, navegador de internet, antivírus, entre outros. No total, está prevista a inclusão de 26 aplicativos.
Medida Provisória ou Projeto de Lei
Ainda de acordo com o diretor do Serpro, a questão da isenção de PIS Cofins precisa ser enquadrada na legislação, por Medida Provisória ou Projeto de Lei. No entanto, o governo está mais inclinado a um Projeto de Lei, segundo Sérgio Rosa, do que a uma Medida Provisória. “As próximas ações do governo prevêem a preparação de um projeto de lei e o envio de um pedido ao Conselho Monetário Nacional para linha de crédito para abrir linha de financiamento pelo FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador]”, declara. O anúncio do PC Conectado realizado nesta quinta-feira (12/05) aconteceu após ser adiado por quatro vezes.
Finalmente, após ler algumas threads no Br-Linux e no CIPSGA, parece que agora realmente a coisa vai andar …. esperemos que seja realmente uma coisa boa … e não desande para os famosos projetos de governo que são bons somente para algumas empresas e pessoas que vão ganhar com isto ( não adianta … realmente eu não confio em nada que o Lula faça ) …